No Dia Mundial da Segurança do Paciente, comemorado em 17 de setembro, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma audiência pública para discutir a violência ocupacional contra profissionais da saúde, especialmente da enfermagem. A reunião contou com a presença de Érika Santos, conselheira estadual de saúde e representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (SEEMG).

Com 25 anos de atuação na enfermagem, Érika destacou a importância da aplicabilidade de normas que já existem para proteger os trabalhadores, como a Norma Regulamentar 1 (NR1), que define diretrizes gerais para a gestão de riscos ocupacionais. Apesar disso, segundo ela, a legislação ainda não é cumprida na prática como deveria, o que deixa os profissionais em situação de grande vulnerabilidade.

“Qual a segurança que nós profissionais da saúde teremos para ofertar para o paciente em relação ao atendimento necessário?”, questionou Érika, chamando a atenção para a falta de condições adequadas.

Ela lembrou que no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), considerado uma política pública democrática por atender os pacientes em qualquer lugar, a ausência de medidas de segurança é um risco constante. “A gente vai do Gutierrez até o Cafezal e não escolhemos onde ir”, exemplificou.

Para a conselheira, as agressões sofridas pelos trabalhadores da enfermagem, seja em unidades de saúde, no atendimento móvel ou em outros contextos, precisam ser reconhecidas como uma questão de saúde pública. Isso porque a violência contra esses profissionais impacta diretamente na qualidade do atendimento oferecido à população.

“Os problemas de violência que acontecem contra a enfermagem não podem ser tratados apenas como casos isolados, mas como algo que compromete a segurança do paciente e o funcionamento do sistema de saúde”, afirmou.

A audiência buscou reforçar a necessidade de medidas concretas que garantam a integridade física e psicológica dos profissionais da enfermagem, reconhecendo que a proteção desses trabalhadores também significa garantir um atendimento mais seguro e eficaz para toda a sociedade.

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