A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira, 2 de setembro, em meio ao Setembro Amarelo, o projeto de lei 270/2020 que obriga escolas de todo o país a notificarem o Conselho Tutelar sobre casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados entre estudantes. A proposta, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR).

Além das instituições de ensino, hospitais e médicos legistas também passam a ter a responsabilidade de comunicar esses registros. O objetivo é ampliar a coleta e a análise de dados, criando mecanismos mais eficientes de prevenção e fortalecendo a rede de proteção à infância e à adolescência.

O relator Flávio Arns ressaltou a gravidade da situação e a urgência de políticas públicas voltadas à saúde mental dos jovens. Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2010 e 2019 a taxa de mortalidade por suicídio na faixa de 10 a 19 anos aumentou de 3,5 para 6,4 por 100 mil habitantes, um salto de 81%.

A presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou que a iniciativa consolida a escola como espaço estratégico na promoção da vida e na prevenção de situações de vulnerabilidade.

A votação ocorre no mesmo mês em que o país reforça ações do Setembro Amarelo, campanha nacional de conscientização sobre a importância da prevenção ao suicídio. Para especialistas, a medida aprovada pelo Senado dialoga com a mobilização social e pode se tornar um marco na construção de políticas públicas de proteção à juventude.

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