O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em uma trama golpista que buscava mantê-lo no poder de forma ilícita. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, que formou maioria por 4 votos a 1. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, enquanto o ministro Luiz Fux divergiu.

Além de Bolsonaro, outros sete acusados também foram condenados. Eles respondem por crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. A única exceção foi Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que teve parte das acusações suspensa e responderá por três delitos.

A sentença de Bolsonaro, de 27 anos e 3 meses, é considerada histórica, por se tratar da primeira vez que um ex-presidente da República é condenado a uma pena tão severa pelo Supremo por crimes diretamente ligados à tentativa de golpe contra a democracia.

Apesar da condenação, a execução da pena não é imediata. As defesas ainda podem apresentar recursos dentro do próprio STF e em cortes internacionais. Enquanto isso, permanecem em vigor as medidas cautelares já impostas, como a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

A definição sobre quando Bolsonaro e os demais condenados começarão a cumprir as penas dependerá do julgamento de eventuais recursos e da decisão final do Supremo sobre a execução da sentença.

Publicidade