A Samarco reabriu temporariamente, nesta sexta-feira (1º), o Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado para compensar pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. A plataforma para requerimento ficará disponível até o dia 14 de setembro de 2025, mantendo os mesmos critérios de elegibilidade adotados anteriormente.

O programa oferece uma indenização individual de R$ 35 mil, paga em parcela única, com prazo de até 10 dias após a homologação judicial. Segundo a Samarco, a reabertura atende a um pedido conjunto do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Espírito Santo e das Defensorias Públicas da União e dos dois estados, com o objetivo de ampliar o acesso à reparação.

Podem solicitar o benefício pessoas que ainda não haviam ingressado no sistema, bem como aquelas que não responderam à proposta anterior dentro do prazo. Para isso, os interessados devem atender aos seguintes requisitos: ter mais de 16 anos em 5 de novembro de 2015, comprovar residência em área atingida, apresentar documento de identidade, CPF e, caso haja representação legal, procuração para advogado ou defensor público.

O atendimento poderá ser feito gratuitamente pela Defensoria Pública ou por advogado particular. Os honorários advocatícios, fixados em 5%, serão pagos pela Samarco, sem desconto no valor da indenização.

Desde sua criação, o PID já recebeu cerca de 295 mil requerimentos, com taxa de validação superior a 90%, e mais de 150 mil pagamentos foram executados, totalizando aproximadamente R$ 5,57 bilhões.

A plataforma para adesão está disponível no site oficial do programa, e os interessados devem concluir o processo dentro do prazo estabelecido.