O mês de agosto marca a mobilização nacional do Agosto Lilás, campanha que reforça a conscientização e o enfrentamento à violência contra a mulher em todo o Brasil. Inspirada na Lei Maria da Penha, que completa 18 anos em 2024, a iniciativa ganha ainda mais relevância neste ano com a aprovação da lei que permite o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas para agressores sob medida protetiva.

A nova legislação, sancionada em abril de 2025, determina o monitoramento dos agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas, possibilitando o acompanhamento em tempo real e o acionamento imediato da polícia caso haja descumprimento da medida protetiva. A lei também garante às vítimas o acesso ao botão do pânico por aplicativo de celular, ferramenta que permite chamar ajuda rapidamente em situações de emergência.

Durante o Agosto Lilás, órgãos públicos, instituições e entidades realizam palestras, rodas de conversa e ações educativas com foco em orientar as mulheres sobre os tipos de violência, como física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, e divulgar canais de denúncia como o Ligue 180. O objetivo é fortalecer a rede de proteção, incentivar a denúncia e garantir mais segurança às vítimas.

Nos últimos anos, o aumento das denúncias mostra que mais mulheres têm buscado ajuda e confiado nas redes de apoio. Em nossa cidade, diversas ações estão sendo realizadas para ampliar a informação, garantir suporte e fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres.

O Agosto Lilás de 2025 marca um novo momento na luta contra a violência doméstica, agora com o reforço do monitoramento eletrônico, ampliando a proteção e salvando vidas.